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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:40
TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio
O entendimento que prevaleceu foi o de que o evento fatal ocorreu não por dolo ou culpa do
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:20
Usina terá que pagar indenização por danos morais a cortador de cana acidentado
De acordo com a decisão, o pagamento de indenização por parte da empregadora é independente de
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 11:22
Soldador de usina de açúcar é enquadrado como trabalhador urbano
O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 15:40
Mantida decisão que reverteu justa causa aplicada a trabalhador de usina flagrado dormindo
Ao repreender o trabalhador tirando uma soneca sobre pilhas de sacos de açúcar, seu superior
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 13:19
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:00
Cortadores de cana devem receber horas extras e adicional
TST alterou a OJ que favoreceu os cortadores de cana, lhes concedendo o pagamento das horas extras
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 13:45
Usina indeniza por acidente
foi reformada parcialmente a sentença que condenou uma usina a indenizar uma mulher por acidente de
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:21
Servente de usina açucareira é enquadrado como trabalhador urbano
O trabalhador alegou que a despeito de ter sido contratado por uma empresa industrial, entendia que
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:40
Usina é condenada a pagar mais de r$ 100 mil a filhos de operário morto em acidente de trabalho
Prescrição da pretensão de direito material foi aplicada quanto à viúva do trabalhador, porém não atingiu o direito dos filhos, por serem menores.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:35
Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em plantação
Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:20
Juiz determina reintegração de usina
Justiça decretou a reintegração de posse da usina à fazenda que teve as terras ocupadas por integrantes do MLST em novembro de 2011
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Condenado homem que ateou fogo à plantação de cana-de-açúcar pertencente à Usina Central do Paraná
Incendiário de usina é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto mais 10 dias-multa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:55
Processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Ausência. Direito civil e direito ambiental.
Construção de usina hidrelétrica. Redução da produção pesqueira.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:37
Trabalhador exposto a calor excessivo em lavoura de cana tem direito a adicional de insalubridade
Segundo o relator, não houve prova de fornecimento de equipamentos suficientes à proteção do trabalhador
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:15
Usina terá de indenizar trabalhador rural por danos morais
O trabalhador será indenizado no valor de R$ 5 mil por falta de condições adequadas de trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:40
Turma defere hora extra a trabalhadora rural por considerar intervalo para café tempo à disposição de usina
A trabalhadora, que atuava no plantio e no corte da cana-de-açúcar nas fazendas da Usina, afirmou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:24
Corte de cana. Salário produção. Horas extras.
No corte da cana o salário produção atenta contra o princípio constitucional da função social da
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 11:46
Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
A supressão do intervalo acarreta o pagamento de horas extras.